Calculadora 13º + Férias

A NBC TG 26 (Apresentacao das Demonstracoes Contabeis) e a NBC TG 25 (Provisoes, Passivos e Ativos Contingentes) determinam que despesas e obrigacoes precisam ser reconhecidas pelo regime de competencia, nao por caixa.

Isso significa que o 13o salario (pago em duas parcelas em novembro e dezembro) e as ferias (pagas conforme o periodo aquisitivo de cada empregado) precisam ser provisionados mes a mes, refletindo o passivo crescente da empresa.

Sem provisao, a DRE da empresa parece artificialmente lucrativa de janeiro a outubro, e tem uma queda brusca em novembro/dezembro quando o 13o e pago. Isso distorce a analise gerencial e tributaria.

13o salario: 1/12 ao mes

Pra cada mes trabalhado, o empregado tem direito a 1/12 do salario como 13o. Em termos contabeis:

• Salario R$ 3.000 → provisao mensal de R$ 250 (3.000 / 12)
• Em 12 meses, acumula R$ 3.000 — equivalente a 1 salario, pago em duas parcelas (50% em 30/nov, 50% em 20/dez).

Ferias + 1/3 constitucional: 4/36 ao mes

A formula completa e 1/12 + 1/3 sobre 1/12 = 4/36 ≈ 11,11%.

• Salario R$ 3.000 → provisao mensal de R$ 333,33 (3.000 × 4/36)
• Em 12 meses, acumula R$ 4.000 — equivalente a 1 salario + 1/3.

Encargos sobre 13o e ferias

Tanto 13o quanto ferias sao base de calculo para INSS Patronal (20%), RAT/SAT (1-3%), Terceiros (ate 5,8%) e FGTS (8%) — exceto para empresa Simples Nacional, que paga apenas FGTS (8%) sobre essas verbas.

Lancamento mensal de provisao em empresa Lucro Presumido com salario R$ 3.000:

D — Despesa Salarios e Encargos    R$ 3.000,00
C — Salarios a Pagar               R$ 3.000,00

D — Despesa com 13o Salario        R$    250,00
C — Provisao 13o Salario           R$    250,00

D — Despesa com Ferias             R$    333,33
C — Provisao Ferias                R$    333,33

D — Despesa com Encargos s/13o     R$     89,50
C — Encargos a Recolher (s/13o)    R$     89,50

D — Despesa com Encargos s/Ferias  R$    119,33
C — Encargos a Recolher (s/Ferias) R$    119,33

No mes em que 13o e pago, a Provisao 13o Salario e debitada e o Caixa creditado (saindo). Mesma logica nas ferias.

Pela Secao 28 das NBC TG 1001 e 1002 (beneficios a empregados), as provisoes de 13o e ferias sao reconhecidas pelo regime de competencia. Na nota explicativa, a divulgacao tipica e:

• Saldo da provisao no encerramento do exercicio
• Movimentacao (provisoes constituidas, pagamentos efetuados, reversoes)
• Politica contabil aplicada (regime de competencia, base de calculo, encargos)

Empresas que nao provisionam corretamente tem achados de auditoria em conformidade contabil e divergencias entre saldo real do passivo e saldo escriturado.