Modelo para contadores
Modelo de nota explicativa de capital social
A nota de patrimônio líquido informa o capital social subscrito e integralizado, o número e o valor nominal das quotas ou ações, a participação dos sócios, as alterações de capital no exercício, a natureza e a finalidade de cada reserva, a destinação do resultado e os lucros ou dividendos distribuídos. Pequenas e médias empresas seguem a Seção 22 (passivo e patrimônio líquido) da NBC TG 1001 e da NBC TG 1000 (R1); microentidades, a NBC TG 1002. No padrão completo, vale o CPC 26 (R1) (NBC TG 26), junto com a Lei 6.404/76 (art. 182) para as sociedades por ações e o contrato social nas limitadas.
Por Luis Filipe Gomes · Atualizado em 22/10/2026
Qual norma citar
| Porte | Norma |
|---|---|
| Pequena empresa | NBC TG 1001, Seção 22 |
| Média empresa | NBC TG 1000 (R1), Seção 22 |
| Microentidade | NBC TG 1002 (notas facultativas, mas incentivadas) |
| Padrão completo | CPC 26 (R1) / NBC TG 26; Lei 6.404/76, art. 182 |
Microentidade: receita bruta até R$ 4,8 milhões. Pequena empresa: acima disso e até R$ 78 milhões. Veja qual norma usar por porte.
Texto-modelo para copiar
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Nota [nº]: Patrimônio líquido
a) Capital social. O capital social subscrito é de R$ [valor], dividido em [número] quotas de valor nominal de R$ [valor] cada, [totalmente integralizado / dos quais R$ [valor] a integralizar até [data]], distribuído entre os sócios conforme a tabela a seguir. [Em [data], o capital foi aumentado em R$ [valor], mediante [integralização em dinheiro / capitalização de lucros / incorporação de reservas], conforme [alteração contratual registrada na Junta Comercial em [data]].]
b) Reservas. [Reserva legal: constituída com 5% do lucro líquido do exercício, até o limite de 20% do capital social, conforme o art. 193 da Lei 6.404/76.] [Reserva de lucros [nome]: destinada a [finalidade].] [A entidade não possui reservas constituídas.]
c) Destinação do resultado e lucros distribuídos. O lucro líquido do exercício, de R$ [valor], foi destinado [à reserva legal / à conta de lucros acumulados / à distribuição aos sócios]. No exercício foram distribuídos lucros de R$ [valor] ([ano anterior]: R$ [valor]), com base em lucros apurados na escrituração contábil, [conforme deliberação dos sócios de [data]].
Composição do capital social
| Sócio | Quotas | Valor (R$) | Participação |
|---|---|---|---|
| [Nome do sócio 1] | [0] | 0,00 | [0]% |
| [Nome do sócio 2] | [0] | 0,00 | [0]% |
| Total | [0] | 0,00 | 100% |
Composição do patrimônio líquido
| Descrição | 31/12/[ano] | 31/12/[ano anterior] |
|---|---|---|
| Capital social subscrito | 0,00 | 0,00 |
| (-) Capital a integralizar | (0,00) | (0,00) |
| Reservas de capital | 0,00 | 0,00 |
| Reserva legal | 0,00 | 0,00 |
| Outras reservas de lucros | 0,00 | 0,00 |
| Lucros (prejuízos) acumulados | 0,00 | 0,00 |
| Total do patrimônio líquido | 0,00 | 0,00 |
O que divulgar: checklist
- Capital subscrito, integralizado e a integralizar, igual ao último contrato social ou estatuto.
- Número de quotas ou ações e valor nominal.
- Alterações de capital no exercício, com data e forma de integralização.
- Natureza e finalidade de cada reserva.
- Destinação do resultado do exercício.
- Lucros ou dividendos distribuídos no exercício e no anterior.
- Saldos batendo com a DMPL e com o balanço.
Erros comuns
- Capital do balancete diferente do contrato social vigente (alteração registrada e não contabilizada, ou o contrário).
- Capital a integralizar apresentado no ativo, em vez de redutor do patrimônio líquido.
- Distribuir lucros acima do lucro apurado na escrituração contábil, sem lastro em lucros acumulados ou reservas.
- Sociedade por ações com saldo positivo em lucros acumulados sem destinação no fim do exercício.
- Classificar adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) no patrimônio líquido quando pode ser devolvido ao sócio.
- Divulgar reservas sem dizer a finalidade.
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Para escritórios contábeis
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O que deve conter a nota de capital social?
Capital subscrito e integralizado, número e valor nominal das quotas ou ações, participação dos sócios, alterações no exercício, reservas com natureza e finalidade, destinação do resultado e lucros distribuídos.
Precisa informar o nome dos sócios?
Em sociedades limitadas é prática comum apresentar a composição por sócio, que consta do contrato social. A exigência da norma é informar o capital, as quotas ou ações e as alterações; a abertura por sócio fica a critério da entidade.
Limitada precisa constituir reserva legal?
A reserva legal de 5% do lucro, até 20% do capital, é obrigatória nas sociedades por ações (Lei 6.404/76, art. 193). Na limitada, só se o contrato social prever regência supletiva pela Lei 6.404/76 ou previsão própria.
Onde divulgar lucros distribuídos aos sócios?
Na nota de patrimônio líquido, com o valor do exercício e do anterior, e na DMPL ou na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. A distribuição deve ter base em lucros apurados na escrituração contábil.
AFAC entra no patrimônio líquido?
Só quando não há possibilidade de devolução ao sócio e a capitalização é irrevogável. Se puder ser devolvido, é passivo.
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Exemplo completo, da nota de contexto operacional aos eventos subsequentes: nota explicativa: modelo e exemplo completo.