Modelo para contadores
Modelo de nota explicativa de partes relacionadas
A nota de partes relacionadas identifica os relacionamentos (sócios, controladora, controladas, empresas sob controle comum, administradores e seus familiares próximos), descreve a natureza de cada transação, informa os valores do período, os saldos em aberto com prazos, juros e garantias, e divulga a remuneração total do pessoal-chave da administração. Pequenas e médias empresas seguem a Seção 33 da NBC TG 1000 (R1) e a NBC TG 1001; microentidades, a NBC TG 1002. No padrão completo, vale o CPC 05 (R1) (NBC TG 05).
Por Luis Filipe Gomes · Atualizado em 22/10/2026
Qual norma citar
| Porte | Norma |
|---|---|
| Pequena empresa | NBC TG 1001 (partes relacionadas, mesma seção da TG 1000) |
| Média empresa | NBC TG 1000 (R1), Seção 33 |
| Microentidade | NBC TG 1002 (notas facultativas, mas incentivadas) |
| Padrão completo | CPC 05 (R1) / NBC TG 05 |
Microentidade: receita bruta até R$ 4,8 milhões. Pequena empresa: acima disso e até R$ 78 milhões. Veja qual norma usar por porte.
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Nota [nº]: Partes relacionadas
São partes relacionadas da entidade os seus sócios, [a controladora [nome] / as empresas sob controle comum [nomes]], os administradores e os membros próximos de suas famílias.
a) Transações e saldos. As transações com partes relacionadas no exercício e os saldos em aberto estão apresentados na tabela a seguir. [O mútuo com o sócio [identificação] não tem incidência de juros nem prazo de vencimento definido. / O mútuo é remunerado a [taxa] e vence em [data].] [O imóvel da sede é alugado do sócio [identificação] por R$ [valor] mensais, com contrato até [data].] Os saldos não têm garantias, e não houve perda estimada com créditos de liquidação duvidosa sobre valores a receber de partes relacionadas.
b) Remuneração do pessoal-chave da administração. A remuneração dos administradores no exercício, na forma de pró-labore, somou R$ [valor] ([ano anterior]: R$ [valor]). [Não há benefícios pós-emprego, de longo prazo ou de rescisão.]
c) Garantias. [Os sócios são avalistas dos empréstimos descritos na Nota [nº], sem remuneração pela garantia prestada. / Não há garantias prestadas ou recebidas de partes relacionadas.]
Saldos com partes relacionadas
| Parte relacionada | Natureza | 31/12/[ano] | 31/12/[ano anterior] |
|---|---|---|---|
| [Sócio A] | Mútuo a receber (ativo) | 0,00 | 0,00 |
| [Empresa B, controle comum] | Mútuo a pagar (passivo) | 0,00 | 0,00 |
| [Empresa B, controle comum] | Contas a receber de vendas | 0,00 | 0,00 |
Transações no resultado do exercício
| Parte relacionada | Natureza | 31/12/[ano] | 31/12/[ano anterior] |
|---|---|---|---|
| [Empresa B, controle comum] | Vendas de mercadorias | 0,00 | 0,00 |
| [Sócio A] | Aluguel do imóvel da sede (despesa) | 0,00 | 0,00 |
| Administradores | Pró-labore (pessoal-chave) | 0,00 | 0,00 |
O que divulgar: checklist
- Relacionamento com controladora e controladas, mesmo sem transações no período.
- Natureza de cada relacionamento e de cada transação.
- Valores das transações no exercício e no anterior.
- Saldos em aberto, com prazos, juros e garantias.
- Perda estimada sobre valores a receber de partes relacionadas.
- Remuneração total do pessoal-chave da administração.
- Avais e garantias prestados pelos sócios.
Erros comuns
- Escrever "não houve transações com partes relacionadas" quando há pró-labore pago aos sócios administradores.
- Omitir o aval dos sócios em empréstimos bancários.
- Afirmar que as transações foram feitas "em condições de mercado" sem ter como comprovar.
- Deixar mútuo com sócio em "outros créditos" sem identificar a parte relacionada nem as condições.
- Omitir aluguel de imóvel de propriedade do sócio.
- Divulgar só os saldos, sem os valores das transações do período.
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O que deve conter a nota de partes relacionadas?
Os relacionamentos, a natureza das transações, os valores do período, os saldos em aberto com prazos, juros e garantias, a perda estimada sobre recebíveis de partes relacionadas e a remuneração total do pessoal-chave da administração.
Pró-labore dos sócios é transação com parte relacionada?
Sim. O sócio administrador é pessoal-chave da administração, e a remuneração total dele deve ser divulgada. Por isso a frase "não houve transações com partes relacionadas" quase nunca é verdadeira em uma limitada.
Quem é parte relacionada de uma empresa limitada?
Os sócios com controle ou influência significativa, os administradores, os membros próximos das famílias dessas pessoas, as empresas controladas por elas e as empresas do mesmo grupo (controladora, controladas, coligadas e sob controle comum).
Posso escrever que as transações foram feitas em condições de mercado?
Só se for possível comprovar. As normas permitem essa afirmação apenas quando as condições podem ser efetivamente demonstradas. Mútuo sem juros, por exemplo, não está em condições de mercado.
Qual norma citar?
No padrão completo, o CPC 05 (R1) (NBC TG 05). Pequenas e médias empresas citam a NBC TG 1001 ou a Seção 33 da NBC TG 1000 (R1). Microentidades, a NBC TG 1002.
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Exemplo completo, da nota de contexto operacional aos eventos subsequentes: nota explicativa: modelo e exemplo completo.